Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a navegação no site da Brenq Azulo Segurança Digital Ltda., CNPJ 48.712.339/0001-56, disponível em brenqazulo.com. Ao utilizar este site, você declara ter lido e concordado com as condições abaixo. Caso não concorde, recomendamos não prosseguir com a navegação.

1. Objeto

Este site tem caráter informativo e apresenta os serviços de segurança cibernética prestados pela Brenq Azulo, bem como canais de contato. A contratação de qualquer serviço ocorre por instrumento próprio, firmado separadamente entre as partes.

2. Uso do site

Você concorda em utilizar o site de forma lícita e de acordo com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). É vedado:

• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas.
• Interferir no funcionamento do site ou introduzir código malicioso.
• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia por escrito.

3. Propriedade intelectual

Marca, textos, identidade visual, layout e demais elementos deste site pertencem à Brenq Azulo ou a terceiros que licenciaram seu uso, e são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.

4. Serviços e informações

As descrições de serviços, planos e valores de referência têm finalidade informativa e podem ser ajustadas conforme o escopo de cada contrato. Nenhuma informação apresentada neste site constitui, por si só, oferta vinculante ou obrigação de prestação de serviço.

5. Responsabilidades

Empenhamo-nos para manter as informações corretas e o site disponível. Ainda assim, não respondemos por indisponibilidades temporárias, por decisões tomadas unicamente com base no conteúdo informativo do site ou por conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links.

6. Direito de arrependimento

Quando a contratação de serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, por meio eletrônico, o contratante pessoa física consumidora poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias a contar da contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), observadas as condições do contrato firmado.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei 13.709/2018). Ao enviar informações pelo formulário de contato, você concorda com o tratamento descrito naquela política.

8. Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após mudanças implica concordância com a versão revisada.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].